A Câmara dos Deputados vai iniciar as discussões sobre o plano Moretti, pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira (23). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta reforçou que o ajuste precisa ser mais robusto, citando a elevada taxa de juros durante a abertura do Fórum de Buenos Aires. Para nós, esse pacote representa apenas o primeiro passo, mas que se faz necessário que o governo e as autoridades brasileiras se conscientizem para termos um ambiente econômico saudável, afirmou Motta.

Detalhes e resistência ao pacote fiscal

O governo havia aprovado o texto-base do projeto na semana anterior, enquanto o Senado analisava destaques e propostas de alteração. As mudanças mais sensíveis foram rejeitadas, mas o governo aceitou flexibilizar um trecho que afetaria repasses a estados e municípios para reduzir resistências. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma proposta para reduzir o limite de crescimento real das despesas primárias, que acabou derrotada.

O plano Moretti, desenhado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, prevê um esforço extra de R$ 46 bilhões a R$ 56 bilhões para cumprir a meta fiscal em 2027. O governo espera que a proposta acalme o mercado financeiro, em um cenário em que o dólar bateu R$ 5,80 na quarta-feira.

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Posição do governo e divergências internas

Na Câmara, há uma resistência interna do PT à proposta, com parte da bancada avaliando que o projeto vai contra o programa que levou à vitória do presidente Lula. No entanto, o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e parlamentares aliados defenderam que o plano preserva os investimentos sociais e compromissos de campanha, sem colocar em risco benefícios sociais ou a valorização do salário mínimo.

O líder do governo afirmou ainda que o projeto sinaliza responsabilidade fiscal mantendo a responsabilidade social. A votação na próxima semana definirá os rumos da proposta na Casa legislativa após a conclusão das análises pelo Senado.