O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 na jornada de trabalho. A declaração ocorreu após reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, com a participação do ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos.

Segundo Marinho, o presidente realiza alterações no texto do decreto, cujos detalhes ainda não foram divulgados. O ministro também informou que a medida poderá vir acompanhada de uma ou mais portarias adicionais. O documento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê o estabelecimento de um cálculo para elevar o valor das horas extras.

Expectativa para a cerimônia

De acordo com as projeções apresentadas pelo ministro, a previsão é de que ocorra uma cerimônia no Palácio do Planalto por volta das 9h para oficializar a medida. O evento deve ser realizado de forma fechada, embora exista a possibilidade de liberação de acesso para representantes de entidades trabalhistas e profissionais da imprensa.

Durante a semana, o Ministério do Trabalho e Emprego mobilizou uma força-tarefa para dialogar com diversos setores da economia. “Essa semana nós atendemos em mais de 70 reuniões de setores da economia. Só essa semana Ministério de Trabalho, uma força tarefa que nós estamos atendendo todo mundo que que nos procura para ir esclarecendo, explicando as pessoas, ir assimilando o processo de de aperfeiçoamento do que passará essa medida”, declarou Marinho.

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Próximos passos

A assinatura do decreto presidencial na quinta-feira marca a etapa seguinte no processo de regulamentação da jornada de trabalho após o ciclo de reuniões ministeriais e setoriais conduzidas pelo governo federal para debater os impactos e os ajustes finais da medida.