
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concentra a relatoria de quase metade das ações das cinco classes processuais mais ligadas à área criminal na corte e que não estão sob sigilo.
Segundo dados do portal de transparência Corte Aberta, o magistrado controla 1.637 dos 3.613 casos desse tipo em tramitação no tribunal, o que representa 45% do total. Ao analisar especificamente ações penais e execuções penais, os índices chegam a 98% e 99%, respectivamente.
Distribuição de processos penais
O alto volume de processos sob a responsabilidade de Moraes é influenciado sobretudo pelas investigações relacionadas à trama golpista e aos ataques de 8 de janeiro de 2023, que geraram centenas de condenações.
Das 1.243 ações penais públicas no sistema, 1.224 estão com o ministro. Os demais integrantes do STF somam apenas 19 casos, menos de 2% do acervo dessa classe. Nas execuções penais, dos 215 processos identificados, 212 são relatoria de Moraes.
Posição dos demais ministros
Na soma das categorias com dados divulgados pelo tribunal, o segundo lugar no volume de casos penais fica com o ministro Gilmar Mendes, responsável por 343 processos, o equivalente a 9%. Em seguida aparecem Kassio Nunes Marques, com 8%, e André Mendonça, com 7%.
Diferentemente do cenário nas ações penais, a relatoria de inquéritos apresenta uma distribuição mais diversificada entre os magistrados. Neste grupo, que antecede a denúncia criminal, Moraes aparece como relator de 15 dos 55 procedimentos, correspondendo a 27% do total.
Histórico e investigações sigilosas
O levantamento exclui casos sob sigilo e processos arquivados, como o inquérito das fake news, encerrado por ordem do presidente do STF, Edson Fachin, após tramitar por mais de sete anos. O tribunal possui atualmente dez ministros e aguarda a definição sobre a 11ª cadeira, vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Outras investigações de grande repercussão permanecem sob sigilo nos gabinetes de diferentes ministros, a exemplo de apurações sobre o INSS, o Banco Master e irregularidades em emendas parlamentares. Após a saída de Barroso, Moraes assumiu a relatoria da ADPF das Favelas, processo que passou a abrigar novas apurações sobre o crime organizado no Rio de Janeiro.










