Política
Trt-9 suspende retratação e multa de vereador de Curitiba
Decisão mantém a obrigação de apagar postagens com incentivo a demissões por convicções políticas, mas suspende exigência de comunicado.
assédio eleitoral
Política
Justiça do Trabalho manda vereador de Curitiba apagar vídeos com incitação a assédio eleit
Decisão liminar dá prazo de 24 horas para remoção de postagens que estimulam demissões por motivação política, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Política
Ministério Público do Trabalho pede R$ 1 milhão de deputada por assédio eleitoral
Órgão ajuizou ação civil pública após postagem que incitava empresários a demitirem funcionários com base em convicção política.