FUMCAP reúne recursos para ações de prevenção, atendimento à população e recuperação após situações de calamidade
Se uma grande enchente, tempestade ou outro desastre natural acontecer em Foz do Iguaçu, o município terá um fundo específico para ajudar no enfrentamento da situação. A Câmara de Foz havia enviado o Requerimento nº 370/2026 solicitando informações a respeito da prevenção de calamidades públicas. Em resposta, a prefeitura municipal informou que instituiu diretamente o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUMCAP) através da Lei nº 5.719/2026, proposta votada no plenário desta Casa de Leis.
Por meio do requerimento, foram solicitadas informações à Prefeitura sobre o planejamento para a criação do fundo e sobre a preparação do município para enfrentar situações de emergência e eventos climáticos extremos. Entre os questionamentos também estava a existência de um plano atualizado para orientar as ações em casos de desastres.
Em resposta, a Prefeitura informou que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) já trabalhava na criação do FUMCAP desde o início de 2026, em atendimento a uma recomendação do Ministério Público de Contas do Paraná. O Executivo também informou que o município já destinava recursos para a Defesa Civil, utilizados na compra de lonas, telhas, equipamentos de proteção individual e na manutenção dos equipamentos usados durante as operações.
A resposta encaminhada à Câmara também apontou que Foz do Iguaçu possui um Plano de Contingência atualizado para situações de desastres, eventos climáticos extremos e calamidades públicas. O município ainda vem adotando medidas de preparação entre as secretarias e trabalha na elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas, em parceria com o Ministério das Cidades.
Fundo para situações de emergência
O fundo teve iniciativa com aprovação do Projeto de Lei nº 71/2026, o FUMCAP passa a ser um instrumento específico para reunir e aplicar recursos em ações relacionadas a desastres e situações de calamidade pública.
O fundo poderá financiar medidas de prevenção e preparação, ações para reduzir os impactos dos desastres, atendimento emergencial e assistência às famílias atingidas, além da recuperação e reconstrução de áreas e estruturas afetadas.
Também estão previstas ações como aquisição de equipamentos, materiais e insumos para situações emergenciais, medidas de adaptação às mudanças climáticas e auxílio temporário a famílias diretamente afetadas por desastres.
Segundo a Prefeitura, a criação do fundo deve trazer mais organização, transparência e agilidade para a aplicação dos recursos em situações de emergência.
A iniciativa também permite que o município tenha uma estrutura específica para receber e aplicar recursos destinados ao enfrentamento de calamidades, fortalecendo a capacidade de resposta de Foz do Iguaçu diante de enchentes, tempestades e outros eventos climáticos extremos.
🔗 Leia a matéria completa no site da Câmara: https://www.fozdoiguacu.pr.leg.br/institucional/noticias/requerimento-da-camara-resulta-na-criacao-de-fundo-para-enfrentar-emergencias-e-desastres-climaticos-em-foz
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