Apenas 56% dos municípios do Paraná aderiram ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, registrando a menor taxa de adesão entre os estados brasileiros, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios divulgado nesta quarta-feira (4).
De acordo com o levantamento da entidade, 224 das 399 cidades paranaenses possuem obras ou instrumentos do programa em qualquer estágio, como ação preparatória, licitação, execução e conclusão. Em todo o país, a adesão alcança 69% dos 5.569 municípios brasileiros, totalizando 3.823 cidades com iniciativas vinculadas à iniciativa.
Panorama nacional e ritmo das obras
Em nível nacional, o estudo monitorou 13.804 iniciativas sob execução municipal. Desse total, 6.918 empreendimentos, o equivalente a 50%, encontram-se em execução, enquanto 2.754 obras, ou 20%, foram concluídas. Outras 2.003 iniciativas permanecem em ações preparatórias e 2.129 estão na fase de licitação ou leilão.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, apontou que o principal desafio consiste na capacidade de transformar os recursos previstos em obras concluídas e serviços públicos. Os dados mostram que uma parcela significativa dos investimentos depende do cumprimento de etapas administrativas e técnicas.
Investimentos em educação e saúde
A educação básica concentra o maior número de projetos municipais monitorados, com 7.202 iniciativas e investimentos superiores a R$ 20,4 bilhões. Desse total, 2.523 empreendimentos ultrapassaram 80% de execução física, embora outros 2.576 permaneçam na faixa inicial de até 20% de avanço.
Na saúde, foram identificadas 4.458 iniciativas. O levantamento aponta que aproximadamente R$ 9,3 bilhões estão concentrados em obras com avanço físico inferior a 40%. Na Atenção Primária à Saúde, que reúne 3.361 empreendimentos, 1.795 obras registram avanço menor do que 40%.
Desafios na infraestrutura e apontamentos do TCU
Conforme a avaliação da entidade, iniciativas de infraestrutura urbana, saneamento, habitação e desenvolvimento urbano enfrentam maiores dificuldades para avançar devido à complexidade técnica, processos de licenciamento ambiental, regularização fundiária e exigências de licitações.
A situação é complementada pelo Acórdão 2.100/2025 do Tribunal de Contas da União, que apontou fragilidades na transparência e no monitoramento do programa, determinando o aprimoramento do Portal do Novo PAC e maior detalhamento dos dados de execução e fontes de financiamento.
