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ADVOGADO DESTACA DATAS IMPORTANTES DO CALENDÁRIO ELEITORAL
A pré campanha eleitoral 2026 se estende até o dia 15 de agosto O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR…
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ADVOGADO GILMAR CARDOSO EXPLICA PORQUE CANDIDATOS COM MAIS VOTOS QUE OUTROS NÃO SÃO ELEITOS
Entenda como votos válidos e distribuição das sobras definem quem assume mandato no Legislativo O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, membro da Comissão de Direito Eleitoral da…
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A VAQUINHA VIRTUAL ELEITORAL JÁ ESTÁ VALENDO PARA ARRECADAÇÃO DE CAMPANHAS, DESTACA O ADVOGADO GILMAR CARDOSO
Financiamento coletivo autorizado pelo TSE permite doações pela internet antes mesmo do registro oficial das candidaturas; advogado explica regras, limites e quem pode contribuir Gilmar Cardoso destaca que…
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ADVOGADO GILMAR CARDOSO FALA SOBRE PERMISSÕES NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL
Entenda as regras e proibições que partidos e pré-candidaturas devem seguir; propagandas só são legalmente autorizadas a partir de 16 de agosto do próximo ano• 16 de agosto…
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A crise de saúde do trabalhador, segundo Mesael Caetano
O Brasil vive hoje uma grave crise de saúde do trabalhador. Os números oficiais escancaram uma realidade que não pode mais ser ignorada: o trabalho, da forma como…
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A militarização das escolas e a violação direta da Constituição Federal
Por Mesael Caetano – Advogado A expansão do modelo de escolas cívico-militares no Brasil não é apenas uma questão pedagógica ou administrativa. Trata-se de uma questão constitucional grave.…