A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM) publicou o edital nº 120/2026 para a formação de cadastro de reserva voltado a estudantes do ensino superior. A iniciativa busca selecionar futuros estagiários para integrar as atividades jurídicas do órgão governamental.
Remuneração e condições do estágio
Os aprovados contratados receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.050,54, acrescida de auxílio-transporte de R$ 220 e cobertura de seguro contra acidentes pessoais.
A atuação compreenderá uma jornada de 20 horas semanais, estruturada em 4 horas diárias no turno matutino, garantindo compatibilidade com os horários acadêmicos. O termo de compromisso terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, respeitando o teto de 24 meses — limite que não se aplica a estagiários com deficiência.
Requisitos para participação
O processo seletivo é destinado a acadêmicos de instituições de ensino públicas ou privadas autorizadas pelo Ministério da Educação. Para assumir a vaga, o estudante deverá estar cursando entre o 3º e o 8º período da graduação em Direito (ou etapas correspondentes na hipótese de regime anual) e comprovar conhecimentos fundamentais de informática.
Como realizar a inscrição
As candidaturas devem ser feitas de maneira virtual, entre os dias 19 de outubro e 13 de novembro de 2026, mediante o preenchimento do formulário eletrônico oficial do certame.
A confirmação do cadastro exige o pagamento de uma taxa de R$ 30. O valor deve ser transferido diretamente para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Amazonas, por meio da conta corrente nº 9.230-4, agência 3563-7, no Banco do Brasil.
Formato das avaliações
A seleção dos concorrentes envolverá duas etapas de caráter classificatório e eliminatório, aplicadas simultaneamente em 22 de novembro de 2026. As avaliações ocorrerão em um domingo, no período das 8h às 12h, totalizando quatro horas de duração.
O exame inicial será uma prova objetiva com 50 questões, avaliada em até 50 pontos. Em conjunto, será realizada uma prova discursiva para mensurar o domínio dos conteúdos jurídicos, o domínio da norma-padrão da Língua Portuguesa e a habilidade de argumentação escrita.
