O governo de El Salvador planeja conceder liberdade condicional e antecipada a cerca de 46.000 detentos, o equivalente a 50% dos custodiados no contexto da ofensiva contra as facções criminosas no país centro-americano. A declaração foi dada pelo presidente Nayib Bukele (Nuevas Ideas) durante um evento empresarial do setor energético.
Plano de soltura e critérios de avaliação
A iniciativa foi revelada pelo mandatário sem o detalhamento completo dos procedimentos que serão adotados para a revisão dos processos penais.
“Temos um plano que beneficiaria mais ou menos 50% dos presos que há em El Salvador, que colaboraram com gangues, com uma libertação antecipada”, declarou Bukele.
O chefe do Executivo salvadorenho argumentou sobre a necessidade de ponderar o nível de envolvimento dos indivíduos com as organizações criminosas detidas desde o início das operações de segurança em larga escala.
“Se a pessoa colaborou, por exemplo, avisando que a polícia estava chegando, ela é culpada –mas qual é o grau dessa culpa?”, acrescentou o presidente.
Impacto na política de segurança brasileira
As estratégias de repressão ao crime adotadas em território salvadorenho servem frequentemente de referência para setores da direita no Brasil. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a declarar em agosto que buscou inspiração no sistema do país estrangeiro para estruturar propostas de segurança pública.
Contudo, durante o mesmo dia do anúncio feito por Bukele, o parlamentar brasileiro avaliou que as diretrizes aplicadas na América Central seriam insuficientes para a realidade nacional, defendendo abordagens ainda mais rigorosas contra a criminalidade. Entre as promessas do candidato do PL estão a abertura de mais de meio milhão de vagas no sistema prisional e a implementação de penas de castração química para criminosos sexuais.
O contexto do encarceramento em massa
A política de segurança implementada por Nayib Bukele ganhou notoriedade internacional pelo forte endurecimento das leis penais e pela realização de prisões em massa. Desde março de 2022, a nação permanece sob regime de estado de exceção, medida que suspende direitos constitucionais fundamentais e autoriza detenções sem mandado judicial, tendo recebido dezenas de prorrogações consecutivas.
Organizações globais de defesa dos direitos humanos têm apontado diversas irregularidades decorrentes dessas ações estatais. Relatórios emitidos por entidades como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos documentaram denúncias de detenções arbitrárias, episódios de tortura, restrições ao direito de defesa e centenas de óbitos de detentos sob a custódia do Estado salvadorenho.
