A suspensão do caso Master completou um mês sob a tutela da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), gerando um cenário de retenção de pedidos de soltura e de novas diligências da Polícia Federal.
Impacto na Polícia Federal e nos pedidos de liberdade
Investigadores e advogados destacam que o travamento dos autos na presidência impede o avanço de novas diligências da corporação. Embora policiais mantenham o ritmo em análises internas e apurações pendentes, representações que necessitam de autorização judicial continuam estagnadas na corte.
Entre os pleitos aguardando análise estão os pedidos de soltura e de revisão de prisões preventivas protocolados pelas defesas de investigados, que esbarram na indefinição sobre quem deve assinar as decisões.
Origem da crise institucional no Supremo
A medida foi adotada em 12 de setembro, quando o presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça enviasse à Presidência todos os autos vinculados às apurações. O inquérito investiga suspeitas de fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro, coação, vazamento de dados sigilosos e o envolvimento de autoridades com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão ocorreu em meio a uma crise institucional no tribunal, desencadeada após Mendonça ordenar à Polícia Federal a elaboração de um relatório sobre as conexões de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes. Aliados de Moraes acusaram o relator de direcionar as investigações, alegação negada por Mendonça.
Impasse entre gabinetes e expectativa de retomada
A indefinição persiste porque Fachin paralisou os desdobramentos, mas manteve Mendonça na relatoria. A expectativa inicial era de que a presidência liberasse demandas urgentes para o gabinete do relator, o que não tem ocorrido na prática.
Em 25 de setembro, a Procuradoria-Geral da República foi acionada para se manifestar sobre prisões e quebras de sigilo, enquanto a corte discute se a competência para julgar os requerimentos é de Fachin ou de Mendonça. No âmbito do tribunal, a avaliação nos bastidores é de que o fluxo normal das apurações seja retomado após o período eleitoral.
A defesa de Daniel Vorcaro relatou que, ao buscar o gabinete de Mendonça para reiterar um pedido de liberdade, foi informada de que os autos continuam sob a guarda da Presidência. Os advogados ouviram que o gabinete de Mendonça “há mais de duas semanas, teria sido encaminhado um ofício, ao que parece ainda sem resposta, requerendo a devolução dos autos para apreciação de pedidos urgentes pendentes de análise”.
Principais demandas pendentes no STF
O acervo de requerimentos parados na corte abrange diferentes frentes:
– Henrique Vorcaro: requereu a suspensão do envio do caso à Presidência para análise de seu pedido de liberdade;
– Fabiano Zettel: solicitou a revisão da prisão preventiva;
– Felipe Vorcaro: pediu a suspensão da medida na Presidência para que o ministro André Mendonça analise o pedido de revogação da prisão;
– Daniel Lopes Monteiro: pleiteou a revogação de sua prisão;
– André Mendonça: apresentou manifestação acerca do relatório utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes;
– OAB: exigiu a preservação do sigilo das comunicações de advogados que possam constar no material apreendido na operação.
