A coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, que apoia a candidatura de Eduardo Paes (PSD) ao governo do Rio de Janeiro, apresentou uma petição à Justiça Eleitoral para denunciar a circulação de panfletos com associação incorreta da imagem do político aos números 13 e 22.
Ação contra gráfica e pedido de investigação
Segundo a campanha, o material irregular foi impresso em um estabelecimento situado no Centro de Niterói. Diante disso, os representantes jurídicos solicitaram a realização de busca e apreensão na gráfica, além de perícia para rastrear a cadeia de produção e distribuição dos impressos.
A representação também requereu que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigue o caso, que a distribuição seja imediatamente proibida e que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da medida. A coligação sustenta que a propaganda falsa partiu de opositores políticos.
“A análise do material evidencia a tentativa de confundir o eleitorado no momento da votação”, diz o documento.
“Ao estampar em letras garrafais e de destacada visibilidade a correlação entre Eduardo Paes e a legenda número 13, o material induz de forma premeditada o eleitor menos atento ou menos instruído a digitar o número 13 na cabine de votação para o cargo de Chefe do Poder Executivo Estadual”, acrescenta.
Precedentes e apreensão de santinhos
Durante o pleito, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) já haviam apreendido santinhos em Nova Iguaçu contendo a foto de Paes associada ao número 22, pertencente ao adversário Douglas Ruas (PL). Na ocasião, o tribunal informou que o MPE instauraria um inquérito policial para apurar a ocorrência.
Impacto dos votos nulos com o número 13
No primeiro turno realizado no domingo (4), mais de 204 mil eleitores digitaram o número 13 para o governo fluminense, resultando em votos nulos, conforme os Registros Digitais de Voto (RDVs) das 37.675 seções distribuídas pelos 92 municípios do estado.
O número 13 contabilizou 204.309 votos nulos, ficando atrás apenas do 00, que registrou 344.840 marcações nulas para o cargo. O montante de votos nulos com o número 13 supera, por exemplo, a soma dos cinco últimos colocados na disputa ao governo: Coronel Busnello, André Marinho, Juliete, Cyro Garcia e Luan Monteiro, que totalizaram 181.097 votos juntos.
Vale destacar que o número 13 é utilizado nacionalmente pelo PT, partido que apoiou Eduardo Paes (PSD), concorrente com o número 55. Dados mostram que, mesmo se todos os votos nulos com o 13 tivessem sido validados para o ex-prefeito, ele ainda não venceria no primeiro turno e permaneceria atrás de Douglas Ruas. Douglas Ruas fechou a etapa com 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes obteve 42,76%, assegurando a disputa no segundo turno.
