Os brasileiros retornaram às urnas no último domingo, dia 4, para definir seus representantes no Congresso Nacional. A disputa presidencial acirrada levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para o segundo turno. O candidato do partido liberal obteve 56,1 milhões de votos (47% dos válidos), enquanto o petista alcançou 53,9 milhões (45,2%).
O impacto das urnas na economia
O direcionamento prático dessa transformação histórica para o cotidiano do setor produtivo e dos contribuintes depende diretamente da decisão do eleitorado na corrida presidencial. Os projetos de governo de ambos os candidatos trazem visões divergentes sobre a gestão da carga fiscal, a simplificação dos impostos e as regras de exceção econômica.
Uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva assegura a continuidade do cronograma estabelecido pela Emenda Constitucional 132. O planejamento determina que a fase de adaptação e testes operacionais siga até 2026, com a cobrança efetiva das alíquotas de teste programada para 2027 e a transição consolidada na década seguinte.
Propostas da continuidade e foco na renda
O plano para um eventual novo mandato consecutivo prioriza a estabilização operacional das plataformas digitais da Receita Federal e a redistribuição da renda. Isso inclui a sustentação do IVA Dual com CBS e IBS, a estruturação de cashback para famílias de baixa renda e a preservação de desonerações em medicamentos e na cesta básica.
Além disso, o projeto aposta na tributação progressiva, combinando a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 com o aumento de taxas sobre dividendos, lucros e grandes rendas. A apuração automática pelo Comitê Gestor do IBS também visa diminuir o custo de conformidade corporativa.
Cenário de revisão e teto para o IVA
Em contrapartida, a chapa liderada pelo senador Flávio Bolsonaro defende a revisão e a suspensão pontual do modelo que está sendo implementado. A avaliação é de que as negociações no parlamento inseriram excesso de exceções no texto final, elevando a alíquota padrão para os setores que não possuem benefícios.
Entre as principais diretrizes econômicas está o estabelecimento de um teto de 20% para o somatório da CBS e do IBS, patamar abaixo das projeções atuais da Fazenda. Para viabilizar essa taxa menor, o programa prevê o corte de regimes favorecidos, a redução do tamanho do Estado, a diminuição de ministérios e a revogação de normas federais que afetam os custos produtivos.
O desfecho do segundo turno, marcado para o próximo dia 25 de outubro, definirá se o país avança com a transição gradual já aprovada ou se passará por uma profunda repactuação legislativa das alíquotas e dos gastos públicos.
