O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para divulgar uma gravação na qual aponta o tribunal máximo do país como o principal argumento para afastar o atual governo. Na publicação, batizada de “O maior motivo para tirar o Lula”, o parlamentar mineiro questiona posturas de magistrados e argumenta que uma possível reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impactará a configuração da Suprema Corte pelas próximas décadas.
O peso das futuras vagas no Supremo
Conforme aponta o deputado na gravação, um mandato presidencial tem duração de quatro anos, ao passo que os integrantes do tribunal permanecem no cargo até atingirem a idade da aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos. Segundo o raciocínio apresentado, o chefe do Executivo federal terá a prerrogativa de preencher quatro cadeiras na Corte caso vença o próximo pleito presidencial.
“Não é sobre os próximos 4 anos, é sobre os próximos 40”, diz o deputado no vídeo.
Análise de decisões e magistrados
Para fundamentar suas críticas, o parlamentar menciona nominalmente os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Ele vincula os magistrados a administrações petistas e questiona posicionamentos adotados em temas sensíveis, citando controvérsias sobre a prisão após condenação em segunda instância, os desdobramentos da Operação Lava Jato, debates sobre liberdade de expressão, a discussão em torno do aborto e o impasse sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O representante do PL contabiliza a saída de Luís Roberto Barroso do colegiado, ocorrida em outubro, e projeta as próximas vacâncias: Fux completará 75 anos em 2028, Cármen Lúcia em 2029, além de prever outra saída para 2030, totalizando quatro vagas sob a alçada do próximo ocupante da cadeira presidencial. Atualmente, seis dos dez ministros em efetivo exercício foram nomeados por gestões do Partido dos Trabalhadores: Toffoli, Zanin, Dino, Fachin, Cármen Lúcia e Fux.
