O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal para solicitar a retomada de apurações relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na operação Postal OFF. O caso teve início em 2019 e mirou um esquema de fraude nos Correios que gerou um rombo de ao menos R$ 94 milhões para a empresa pública.
Operação Postal OFF e o subfaturamento De acordo com os levantamentos da época, a fraude consistia no recebimento de grandes volumes de correspondências com taxas inferiores às devidas pela postagem real. O esquema funcionava graças à participação de funcionários e dirigentes alocados em postos estratégicos dos Correios, que autorizavam o subfaturamento e burlavam os mecanismos de controle interno.
Menções ao senador em áudios e documentos Na petição enviada ao Supremo, o parlamentar aponta três menções independentes que apontariam a atuação de um parlamentar na intermediação de cargos na estatal entre dezembro de 2018 e abril de 2019. O primeiro episódio envolve o empresário Eduardo Scheurer, ligado ao Grupo Positiva, que teria afirmado ter acesso a um senador para negociar posições na empresa. Um documento destinado a Francisco Arsênio de Mello Esquef, ex-executivo dos Correios, também estaria associado a Flávio Bolsonaro.
A segunda menção consta em áudios de fevereiro de 2019, nos quais o empresário Carlos Favoreto negociaria a indicação para a presidência dos Correios em troca de um pagamento mensal de R$ 1 milhão. Já a terceira referência ocorreu em abril do mesmo ano, quando o então diretor da estatal em São Paulo, Marco Venicio da Costa, relatou que uma pessoa influente pediu uma indicação estadual, tendo seu interlocutor identificado o sobrenome Bolsonaro no dia seguinte.
Atraso na juntada de provas e trâmite jurídico O documento aponta que os principais áudios ficaram fora dos autos por mais de um ano, sendo anexados apenas em fevereiro de 2021, após o fim da fase ostensiva da operação. A Justiça Federal enviou o caso ao STF em abril de 2021, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, mas a Procuradoria-Geral da República entendeu que a menção isolada não justificava a investigação do senador, resultando na devolução do processo à 1ª instância em dezembro de 2021.
Pedidos de preservação e nova relatoria Além de solicitar que as referências sejam devidamente investigadas, a petição requer urgência na preservação de provas, incluindo arquivos originais, registros de entrada, agendas oficiais, dados de viagens e perícia para verificar a integridade dos metadados. O texto também pede que o inquérito seja redistribuído por sorteio a outro ministro, argumentando que Nunes Marques não deveria ser considerado prevento. A assessoria de Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto até o momento.
