As receitas extraordinárias obtidas pelo governo federal com a disparada internacional do petróleo estão superando os desembolsos autorizados para mitigar o impacto do conflito nos preços dos combustíveis previstos para 2026. A declaração foi feita nesta terça-feira (29) pelo secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal.
Arrecadação e subsídios
Segundo o órgão econômico, a expectativa é de que o país recolha R$ 67,5 bilhões a mais neste ano devido ao encarecimento da commodity, impulsionado pelas tensões no Oriente Médio e pela crise no Estreito de Ormuz. Esse montante engloba ganhos com a comercialização de petróleo, “royalties”, participações especiais e a cobrança do imposto de exportação.
Em contrapartida, os dados oficiais apontam que, até o mês de agosto, foram somados R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários para custear subsídios aos combustíveis e proteger os consumidores. Adicionalmente, o governo aplicou R$ 8 bilhões em desonerações tributárias no início do período.
Impacto nas contas públicas
Novos subsídios anunciados recentemente, como a extensão da subvenção ao diesel por mais 30 dias, ainda não entram nessa conta e elevarão os dispêndios totais até o encerramento de 2026. Os créditos extraordinários ficam de fora do teto do arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano.
Até agosto, os gastos totais da União subiram 5,7% acima da inflação, impulsionados tanto por despesas excepcionais da guerra quanto pelo pagamento de precatórios. No entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, esclareceu que esses créditos entram no cálculo da meta fiscal, estabelecida em um superávit primário de R$ 36,3 bilhões.
Flexibilidade orçamentária
O saldo positivo entre as receitas petroleiras e os subsídios abriu margem para a equipe econômica manobrar o orçamento, viabilizando medidas como o reajuste do Bolsa Família. O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem repetido em entrevistas que o Brasil não seria “sócio” da guerra, ou seja, que a receita extra com o petróleo seria utilizada para atenuar os impactos do conflito para a população, notadamente para conter o aumento nos preços dos combustíveis.
