A regularização dos vínculos funcionais e a valorização dos profissionais que atuam diretamente junto às famílias estiveram no centro de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), no gabinete do Prefeito Leonardo Romero, em Quinta do Sol. O encontro reuniu além do prefeito Leonardo, a secretária municipal de Saúde, Íris Guerra, e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para discutir os avanços e as possibilidades abertas pela Emenda Constitucional nº 140/2026.
Durante a reunião, foram apresentadas as novas disposições constitucionais relacionadas à regularização dos vínculos desses profissionais, além dos possíveis caminhos que poderão ser adotados pela Administração Municipal para conduzir o processo, observando os critérios legais e garantindo transparência e segurança jurídica.
Outro ponto importante da pauta foi a apresentação da proposta de criação do Programa Municipal de Avaliação Especial de Desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde, que prevê um período de seis meses de acompanhamento, capacitação e desenvolvimento profissional.
A iniciativa busca fortalecer a atuação dos ACS e contribuir para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população, reconhecendo o papel desses profissionais na Atenção Primária à Saúde.
Presentes diariamente nas comunidades, os agentes são responsáveis pelo acompanhamento das famílias, identificação de necessidades e orientação dos moradores, funcionando como uma importante ligação entre a população e os serviços públicos de saúde.
A Administração Municipal reafirmou que pretende avançar nas medidas necessárias para a regularização dos vínculos funcionais, respeitando os parâmetros estabelecidos pela legislação.
O debate coloca em evidência uma pauta importante para a saúde municipal: reconhecer e valorizar os profissionais que estão na linha de frente do atendimento às famílias, fortalecendo também a estrutura da saúde pública de Quinta do Sol.
