Uma nova chamada de propostas voltada à pesquisa e ao desenvolvimento de plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos foi lançada em uma parceria entre a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério das Comunicações e o Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Investimento total e modalidades de financiamento A iniciativa disponibilizará R$ 21 milhões para financiar projetos em duas frentes principais: a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, que contará com R$ 6 milhões, e a modalidade Projeto Temático, que destinará R$ 15 milhões.
O propósito central é incentivar projetos que estudem, desenvolvam, adaptem ou apliquem plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos, com ênfase especial em arquiteturas federadas, visando fortalecer negócios e empreendimentos sociais apoiados em infraestruturas digitais abertas e interoperáveis.
Linhas de pesquisa e temas prioritários O edital busca articular a geração de conhecimento científico e tecnológico, o desenvolvimento de processos e inovações, a transferência de conhecimento e tecnologias, além de apoiar a criação e a consolidação de iniciativas empreendedoras.
Os estudos devem contemplar ao menos uma de três linhas de pesquisa disponíveis: desenvolvimento e aprimoramento de softwares livres e plataformas descentralizadas; estudos de viabilidade econômica e modelos de negócio; e estudos de impacto socioambiental.
Entre os temas de interesse estão a melhoria da usabilidade e da acessibilidade de plataformas abertas, a interoperabilidade entre sistemas, a criação de modelos sustentáveis de geração de renda para pequenos empreendimentos e cooperativas, a governança comunitária e a avaliação dos impactos ambientais das infraestruturas tecnológicas. Também poderão ser investigadas estratégias para promover a inclusão digital e econômica, a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento de tecnologias orientadas por valores sociais e ambientais.
Regras de submissão e prazos Os projetos serão conduzidos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa, sendo admitida a formação de parcerias com empresas, cooperativas, organizações de trabalhadores e comunidades interessadas. Além disso, a participação de pesquisadores de diferentes Estados e a formação de redes que integrem academia, setor empresarial e terceiro setor serão valorizadas.
Os projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular deverão ter duração de 2 a 3 anos, com orçamento de até R$ 200 mil por ano. Para Projetos Temáticos, a duração prevista é de cinco anos, com orçamento máximo de R$ 5 milhões.
As propostas devem ser submetidas exclusivamente pelo SAGe (Sistema de Apoio à Gestão), de acordo com as normas da modalidade escolhida, até 22 de fevereiro de 2027. O sistema estará disponível para envio a partir do dia 5 de novembro.
Iniciativa importante, principalmente pelo foco em arquiteturas federadas e interoperabilidade. Mas para R$ 21 milhões fazerem diferença real, o edital precisa financiar manutenção contínua de código e documentação, não apenas projetos acadêmicos que viram repositórios abandonados no GitHub quando a bolsa acaba.