A Meta informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não identificou irregularidades no funcionamento do canal “Exército do Lula”, criado para propagar mensagens de apoio à tentativa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Análise técnica entregue à Justiça Eleitoral
A manifestação da empresa de tecnologia ocorreu nesta sexta-feira (23) após uma requisição formal do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que exigiu um exame aprofundado sobre as atividades da página.
Segundo a companhia, a verificação técnica demonstrou que o canal atende integralmente às políticas internas do aplicativo de mensagens. A empresa anexou um relatório com a metodologia aplicada e os critérios considerados para rastrear eventuais irregularidades nas diretrizes.
Histórico de suspensões e decisões judiciais
O imbróglio jurídico em torno da página envolveu diferentes entendimentos dentro do próprio tribunal ao longo das últimas semanas.
Em 11 de outubro, Nunes Marques ordenou a paralisação do canal sob a justificativa de que as postagens repetiam conteúdos previamente julgados como falsos pela Justiça Eleitoral. Contudo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu a interrupção logo em seguida.
Nunes Marques voltou a impor o bloqueio ao apontar uma suposta ligação da página com a comitiva oficial, exigindo o cadastro prévio no TSE. A liberação definitiva aconteceu somente após a regularização do registro oficial do canal perante as autoridades eleitorais.
Decisão coletiva do plenário
Recentemente, o ministro Floriano de Azevedo Marques estabeleceu que a página não poderá sofrer novas suspensões ou restrições por meio de ordens monocráticas de magistrados da Corte.
De acordo com o entendimento, qualquer nova medida de restrição precisará ser avaliada e votada pelo plenário do TSE. A determinação surgiu após os representantes jurídicos de Lula protocolarem um mandado de segurança preventivo.
Origem dos questionamentos
A investigação técnica foi iniciada após questionamentos formalizados pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou indícios de descumprimento, por parte da Meta, do plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral.
A companhia ressaltou que a checagem interna se ateve estritamente ao cumprimento de suas normas de uso, não substituindo o crivo da Justiça Eleitoral sobre possíveis violações das leis brasileiras. O episódio reflete o acirramento das disputas políticas em torno da circulação de conteúdos nas redes sociais.
