Advogada aprovada em concurso público passa a prestar assessoria jurídica aos vereadores e será responsável pela Procuradoria Jurídica do Legislativo municipal.
A Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão passou a contar com uma nova procuradora jurídica. A advogada Letícia Marquezoni André foi oficialmente apresentada pelos vereadores durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19) e assumiu a função, passando a responder pela Procuradoria Jurídica do Legislativo municipal.
Letícia foi aprovada no concurso público realizado no final de 2024 e permaneceu no cadastro de reserva. A convocação ocorreu após a saída do advogado Victor Hugo, que atuou por um curto período na Câmara e deixou o cargo para assumir outra oportunidade no serviço público, fora do Paraná.
Na nova função, a procuradora será responsável pelo atendimento das demandas jurídicas da Câmara, prestando suporte aos vereadores em questões relacionadas ao exercício do mandato, à elaboração e à tramitação de matérias legislativas, além de atuar na orientação jurídica e na defesa dos interesses institucionais do Legislativo, dentro dos limites legais.
Formação e experiência profissional
Letícia Marquezoni André é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), onde também concluiu pós-graduação lato sensu em Direito Civil – Aspectos Contemporâneos. Possui, ainda, especialização em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Legale.
Sua trajetória profissional inclui experiências como estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e no Ministério Público do Paraná. Além disso, exerce a advocacia privada há quatro anos, reunindo experiência que agora será aplicada às demandas jurídicas do Legislativo municipal.
Presidente destaca segurança jurídica no trabalho parlamentar
Durante a sessão ordinária, os vereadores deram as boas-vindas à nova procuradora e manifestaram votos de sucesso no desempenho de suas atribuições.
O presidente da Câmara, vereador Roberto Tochimitsu Moriya – o Japa Gás, destacou que a chegada da profissional representa um reforço importante para o trabalho parlamentar e para a segurança jurídica dos atos praticados pelos vereadores.
“Não apenas na questão orientativa, mas em defesa de causas que possam infringir os preceitos da Lei, principalmente quando se trata de fatores que prejudiquem o trabalho parlamentar, bem como os vereadores. Nossas boas-vindas à Letícia e que faça um excelente trabalho em benefício ao Legislativo municipal”, afirmou o presidente.
Com a posse da nova procuradora, a Câmara Municipal busca fortalecer o suporte técnico-jurídico aos parlamentares, contribuindo para que as atividades legislativas sejam conduzidas com responsabilidade, respaldo legal e respeito à legislação vigente.
