Proposta de autoria do Executivo Municipal reduz de 18 para 15 o número de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com seus respectivos suplentes
O plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, sobre a organização do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu (COMEL/FI).
A matéria promove mudanças na legislação que organiza o colegiado responsável por acompanhar e deliberar sobre as políticas públicas de esporte e lazer no município.
Conforme a proposta, o COMEL/FI será constituído por 15 membros e seus respectivos suplentes, indicados ou eleitos pelos órgãos, entidades ou segmentos representados no conselho.
De acordo com o Executivo, as mudanças buscam evitar sobreposição de representações e facilitar o funcionamento do conselho e a formação de quórum para suas decisões.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal. A mudança na composição do conselho é considerada estratégica para a representatividade dos segmentos esportivos e comunitários de Foz do Iguaçu, uma vez que o COMEL/FI é instância de participação popular na gestão das políticas de esporte e lazer.
