O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, classificou como “absurda” a ordem do Tribunal Superior Eleitoral para derrubar o canal “Exército de Lula” no aplicativo WhatsApp. A medida inicial foi assinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, após uma solicitação da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro (PL).
Ação jurídica e desconfiança sobre a Corte
Antes de participar de um evento político na capital paulista, o petista comentou o caso com jornalistas e afirmou que sua equipe jurídica exigiria esclarecimentos formais sobre os critérios adotados pela Justiça Eleitoral.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, disse o presidente.
O chefe do Executivo também declarou: “Nós não vamos permitir que esteja fechado um canal que está pedindo para as pessoas que querem votar participar de um canal do Exército do Lula”.
Para o candidato à reeleição, a atuação recente do tribunal levanta dúvidas sobre a imparcialidade do processo.
“Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando”, afirmou.
Reviravolta e reação oficial da campanha
Ainda no domingo, o cenário mudou quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, anulou temporariamente a ordem de Nunes Marques e determinou a reativação imediata da ferramenta de comunicação. O tema ainda passará pelo crivo do plenário do TSE.
Em nota oficial, a campanha petista apontou censura na medida inicial, destacando que a restrição afetava a mobilização de milhões de cidadãos.
“Isso tem nome: censura. Que viola um principio fundametal da Constituição Federal que é a liberdade de expressão. Ela cala um canal inteiro, e inibe a mobilização espontânea de mais de 3,4 milhões de brasileiros, que ingressaram por vontade própria”, declarou a equipe.
Os aliados de Lula também criticaram a conduta do presidente do tribunal, argumentando que ele “usurpou a competência do corregedor do TSE para julgar essas ações” e tentou “impedir a participação dos demais ministros com um julgamento no plenário do Tribunal”.
Por fim, o comunicado reforçou que os advogados seguirão atuando juridicamente: “A campanha espera que a Justiça brasileira revogue a censura ao canal, respeite a liberdade de expressão do eleitor, não interfira no processo eleitoral e cumpra seu papel institucional com imparcialidade”.
Entenda o caso do canal no WhatsApp
Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o espaço digital reúne mais de 3 milhões de seguidores com o propósito de distribuir materiais de campanha, como vídeos, áudios e diretrizes para apoiadores do atual governo.
O pedido de remoção foi apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial do segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro. Os advogados argumentaram que a ferramenta era utilizada para propagar desinformação em massa e burlar travas de segurança da plataforma.
Ao fundamentar sua decisão, Nunes Marques pontuou que a mobilização política em si é legítima, mas ressalvou que o problema reside no uso de estruturas massivas para propagar dados inverídicos e burlar regras de moderação.
“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”, justificou o magistrado.
O ministro acrescentou que “no ambiente digital, a circulação de um conteúdo não é produto exclusivo da vontade de quem o publica, mas também da arquitetura que o amplifica”.
