O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima data de 16 de outubro a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio. A acusação aponta o envolvimento do investigado por associação criminosa nos eventos golpistas de 8 de janeiro.
Funcionamento do plenário virtual A pauta foi liberada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso, e incluída na agenda pela ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado. A votação ocorrerá no plenário virtual, modalidade em que os ministros registram seus posicionamentos no sistema eletrônico durante o prazo de uma semana, dispensando discussões presenciais.
Entenda a fase atual do processo Nesta etapa processual, o objetivo não é definir a culpa do investigado, mas sim verificar se a acusação traz elementos probatórios suficientes para a abertura de uma ação penal. A PGR sustenta que o blogueiro integrou os acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após o pleito presidencial de 2022, divulgando o conteúdo na internet com o intuito de minar a credibilidade do sistema eleitoral e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Atualmente considerado foragido após residir na Espanha, o alvo da investigação já passou por períodos de prisão e liberdade ao longo das apurações.
Decisões anteriores e inquéritos arquivados Paralelamente a este processo, Alexandre de Moraes determinou o encerramento de um inquérito em 4 de setembro que envolvia Eustáquio, o senador Marcos do Val, o blogueiro Allan dos Santos e o influenciador Ednardo Raposo. A medida seguiu manifestação da PGR, que apontou fragilidade probatória para sustentar uma denúncia formal.
Embora a Polícia Federal tenha indiciado o grupo por obstrução de justiça e incitação criminosa devido a campanhas direcionadas contra servidores públicos e delegados envolvidos nas apurações da Corte, o Ministério Público Federal entendeu que os indícios coletados não comprovaram uma articulação estruturada para a prática dos delitos investigados.
