A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão deu início a um novo processo seletivo por meio da publicação de dois editais, contemplando oportunidades para candidatos com ensino médio e nível superior.
Detalhes do edital nº 140/2026
O edital nº 140/2026 tem como objetivo a formação de cadastro reserva para o cargo de Agente Penitenciário Masculino, com lotação voltada para a unidade prisional localizada no município de Rosário (MA).
Para garantir a participação, os interessados devem apresentar diploma de graduação em qualquer área de formação, emitido por instituição devidamente credenciada pelo Ministério da Educação.
Além da formação acadêmica, é obrigatória a posse de Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir na categoria B, no mínimo, além de cumprir os demais requisitos descritos na normativa.
Os profissionais contratados receberão remuneração mensal de R$ 3.952,58, valor que já inclui as vantagens pecuniárias temporárias e permanentes previstas em lei. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, exercida em regime de plantão (escala de 12 por 36 horas) ou no formato diarista, com oito horas diárias.
Oportunidades do edital nº 141/2026
Em contrapartida, o edital nº 141/2026 é voltado unicamente para o público feminino, formando cadastro reserva para a função de Auxiliar Penitenciário Temporário nas unidades prisionais situadas em São Luís (MA).
Nessa seleção, a exigência de escolaridade mínima é o ensino médio ou formação profissionalizante completa. O salário base fixado para esta oportunidade é de R$ 1.822,34 mensais, cumprindo uma carga horária semanal de 40 horas, passível de realização em regime de plantão conforme a demanda do local de lotação.
Vale destacar que os contratos firmados por meio de ambos os editais terão vigência inicial de 24 meses, existindo a possibilidade de prorrogação em conformidade com os limites legais do estado.
Procedimento de inscrição
As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, acessando o sistema oficial de processos seletivos da Seap MA.
O prazo para registro começou em 28 de setembro e segue disponível até as 23h59 do dia 12 de outubro de 2026, com base no horário local.
Durante o procedimento online, os concorrentes precisam preencher os campos obrigatórios e anexar a documentação comprobatória exigida em formato PDF.
Os textos normativos também trazem a previsão de doação de um livro paradidático (novo ou em bom estado de conservação) com o intuito de fomentar a criação de bibliotecas dentro do sistema prisional maranhense. A entrega é opcional e pode ser realizada no ato da contratação.
Etapas de seleção e classificação
O processo de classificação ocorrerá em momentos distintos. Inicialmente, haverá uma análise curricular de caráter eliminatório e classificatório, na qual serão avaliados os títulos e qualificações apresentados com base nas pontuações do edital.
Posteriormente, os habilitados passarão pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que também possui caráter eliminatório e classificatório.
Após a finalização dessas fases e a devida homologação do resultado final, a pasta poderá convocar os profissionais classificados de acordo com a demanda operacional.
Os convocados ainda precisarão passar por um curso de formação profissional ministrado pela Academia de Gestão Penitenciária (Agpen), sendo a aprovação nesta etapa uma exigência obrigatória para a efetivação da contratação.
