A transição para o mercado livre de energia, a garantia da segurança no abastecimento e a necessidade de novos investimentos figuram entre os maiores desafios atuais do mercado elétrico no Brasil. O tema foi amplamente debatido nesta quinta-feira (24), em São Paulo, durante o evento que reuniu lideranças governamentais, órgãos reguladores e especialistas para discutir as transformações da área.
Riscos de concentração e regulação
Durante o encontro, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), chamou a atenção para os perigos de concentração econômica com a chegada do mercado livre, modalidade que dará a pequenos comércios, indústrias e residências a liberdade para escolher seus fornecedores.
“Não podemos sair de um monopólio para uma concentração privada”, afirmou o diretor-geral da Aneel.
Feitosa equiparou essa mudança à transição vista na telefonia entre a linha fixa e a móvel, mas ponderou que a entrada de grandes companhias não pode resultar na retenção forçada dos consumidores. Ele também pontuou que o órgão regulador precisa receber integralmente os recursos previstos em lei para dar conta de suas novas atribuições, como uma campanha de comunicação nacional orçada em até R$ 70 milhões.
Cronograma e prazos governamentais
O calendário oficial estabelece que a abertura para clientes comerciais e industriais de baixa tensão ocorra em novembro de 2027, enquanto o acesso para o público residencial passe a valer em novembro de 2028.
Gustavo Cerqueira Ataíde, secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), garantiu que a gestão federal atua para cumprir os prazos, embora haja pendências regulatórias importantes, a exemplo do SUI (Supridor de Última Instância), ferramenta criada para evitar interrupções caso ocorram falhas com a empresa contratada.
Segurança energética e matriz diversificada
Para assegurar a estabilidade do suprimento, Márcio Rea, diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), defendeu a exploração de múltiplos recursos de geração, citando o potencial das usinas hidrelétricas reversíveis e da tecnologia nuclear.
“No mundo inteiro tem energia nuclear com segurança. Por que no Brasil tem que ser diferente?”, questionou o diretor-geral do ONS.
No mesmo sentido, Cristiane Battiston, diretora da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), ressaltou a relevância dos reservatórios para equilibrar a segurança hídrica e a produção de eletricidade, frisando que eventos climáticos extremos exigem monitoramento contínuo e planos de contingência bem estruturados.
