Vereadora apresentou solicitações relacionadas à segurança no trânsito, ao apoio alimentar aos funcionários públicos que recebem salário mínimo e à transparência nos gastos com a construção da Capela Mortuária Luiz Cian.
A vereadora Rosana Maranho Genovez apresentou propostas e um pedido de informações na Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão, na sessão desta segunda-feira (19), com foco na segurança viária, na valorização dos servidores públicos e na fiscalização da aplicação dos recursos municipais.
As iniciativas incluem a instalação de redutores de velocidade em dois pontos da cidade, a realização de estudos para a concessão de cestas básicas mensais a servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo e o levantamento detalhado dos custos da construção da Capela Mortuária Luiz Cian, localizada na região central do município.
Redutores de velocidade em dois pontos da cidade
Por meio do Pedido de Providência nº 061/2026, a parlamentar solicita a instalação de dispositivos para reduzir a velocidade dos veículos em dois locais considerados pontos de atenção no trânsito urbano.
Os trechos indicados são a Avenida Lázaro Álvaro de Lima, nas proximidades do número 260, esquina com a Avenida Margarida, no Jardim Itália, e a Rua Pernambuco, próximo ao número 97, no cruzamento com a Rua Bahia, no bairro Paulo Grandi.
A proposta tem como objetivo reforçar a segurança viária, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos e para a prevenção de acidentes. A implantação, no entanto, depende da análise técnica e da avaliação do Poder Executivo.
Proposta prevê cesta básica para servidores municipais
Outra iniciativa da vereadora é a Indicação nº 008/2026, que solicita à Prefeitura a realização de estudos para avaliar a possibilidade de conceder uma cesta básica mensal aos servidores públicos municipais cuja remuneração seja equivalente ao salário mínimo.
A justificativa destaca o peso das despesas com alimentação e outros itens essenciais no orçamento das famílias de menor renda. Conforme a proposta, o benefício poderia contribuir para a segurança alimentar dos trabalhadores e auxiliar no atendimento das necessidades básicas de suas famílias.
A indicação também prevê a análise dos critérios para concessão, dos impactos financeiros e das condições legais e administrativas necessárias para uma eventual implementação, incluindo a compatibilidade com o planejamento orçamentário municipal.
A proposta não determina a concessão imediata do benefício, mas solicita que a Administração Municipal avalie sua viabilidade.
Vereadora solicita detalhamento dos custos da Capela Mortuária Luiz Cian
Na área de fiscalização dos gastos públicos, Rosana Genovez apresentou o Pedido de Informação Parlamentar nº 006/2026, solicitando esclarecimentos sobre os valores aplicados na construção da Capela Mortuária Luiz Cian, situada na região central de Engenheiro Beltrão.
O documento busca reunir informações detalhadas sobre o custo total da obra, a origem dos recursos utilizados e a documentação comprobatória das despesas realizadas.
Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo estão o valor total investido na construção, incluindo eventuais aditivos contratuais, complementações e despesas posteriores relacionadas à estrutura.
A vereadora também solicita uma relação dos materiais adquiridos e utilizados na obra, com a discriminação dos valores, identificação dos fornecedores e cópias das respectivas notas fiscais.
Outro ponto abordado é o custo da mão de obra. O pedido requer informações sobre a forma de execução dos serviços, esclarecendo se foram realizados por empresa contratada ou por trabalhadores vinculados diretamente à Administração Municipal, além da discriminação das despesas correspondentes.
Origem dos recursos e documentos comprobatórios
O requerimento também questiona a origem dos recursos utilizados para custear a construção da capela mortuária. A solicitação prevê a identificação dos valores provenientes de recursos próprios do município, transferências estaduais ou federais, emendas parlamentares e outras possíveis fontes de financiamento.
Caso tenham sido utilizados materiais adquiridos diretamente pela Prefeitura, equipamentos ou mão de obra da própria administração, a vereadora pede esclarecimentos sobre os critérios de contabilização desses custos e o fornecimento dos documentos disponíveis para comprovação.
A finalidade, conforme descrito no pedido, é permitir a verificação dos valores efetivamente aplicados na obra e ampliar a transparência sobre os investimentos realizados com recursos públicos.
Pedidos seguem para análise do Executivo
As solicitações apresentadas pela vereadora abrangem diferentes áreas da administração municipal. Enquanto os pedidos relacionados ao trânsito e à cesta básica buscam avaliar medidas voltadas à segurança e às condições de vida dos moradores e servidores, o requerimento sobre a capela mortuária está direcionado à obtenção de informações para o exercício da fiscalização parlamentar.
Caberá ao Poder Executivo analisar as demandas e, no caso do pedido de informação, encaminhar os esclarecimentos e documentos solicitados à Câmara Municipal.
Até que as respostas sejam apresentadas, não há, nos documentos citados, conclusão sobre eventuais irregularidades nos custos da obra ou confirmação de que as medidas propostas serão implementadas.
