O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar uma investigação formal sobre a conduta do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A petição também requer a apuração da atuação de representantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) na controvérsia que resultou na suspensão temporária do canal de mensagens “Exército do Lula” no aplicativo WhatsApp.
Investigação sobre provas e falsidade ideológica No documento protocolado na Suprema Corte, o parlamentar questiona a veracidade das evidências apresentadas pela equipe de Flávio Bolsonaro que fundamentaram o bloqueio da ferramenta digital. O canal era administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) com foco na estratégia de reeleição de Luiz Inácio Lula da Lula (PT).
Para o representante petista, é necessário apurar se houve inserção de dados falsos e eventual participação em decisões do ministro para paralisar a ferramenta de comunicação. Do ponto de vista jurídico, o pedido levanta suspeitas sobre a ocorrência de falsidade ideológica eleitoral.
Questionamentos sobre denúncias e mensagens O texto enviado ao STF também cobra esclarecimentos sobre a alegação da equipe adversária de que centenas de denúncias teriam sido protocoladas contra o canal sem qualquer resposta anterior. O parlamentar argumenta que o tribunal precisa verificar o volume exato dessas notificações, as datas em que foram submetidas e o tratamento dispensado a elas.
Além disso, a peça jurídica requer o cotejo entre os textos veiculados na ferramenta e resoluções anteriores da Justiça Eleitoral, rebatendo o argumento da coligação oponente de que o conteúdo já havia sido julgado inverídico pelo órgão.
Pedido de afastamento temporário Além da apuração de irregularidades, a representação de Rui Falcão exige o afastamento provisório de Nunes Marques da presidência do TSE enquanto o caso é analisado pelo tribunal, ressaltando que o pedido não abrange a atuação do magistrado no STF.
O documento sustenta que as medidas adotadas pelo ministro favoreceram a estratégia eleitoral de Flávio Bolsonaro em detrimento da mobilização dos apoiadores petistas, solicitando ainda que o plenário avalie a elegibilidade do magistrado para conduzir processos de ambas as candidaturas durante o período eleitoral.
Entenda o embate em torno do canal A ferramenta digital foi criada por André Janones logo após o encerramento do primeiro turno da disputa presidencial. Na ocasião, o atual presidente obteve 45,16% dos votos, enquanto o adversário alcançou 47,03%.
A controvérsia judicial escalou quando Flávio Bolsonaro acionou o TSE alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Paralelamente à ação distribuída ao corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva, a campanha apresentou um pedido administrativo direto à presidência da corte para fiscalizar o cumprimento das regras de conformidade da plataforma de mensagens.
Após essa solicitação, Nunes Marques determinou o bloqueio imediato do grupo digital. Horas mais tarde, no entanto, Villas Bôas Cueva reverteu a ordem e ordenou a reativação do canal, enfatizando a importância de resguardar a liberdade de expressão até que houvesse provas mais sólidas ou uma deliberação do plenário.
Diante do impasse, o presidente do TSE convocou uma reunião com representantes de ambas as chapas para defender a isonomia do pleito e condicionou o funcionamento da ferramenta ao seu registro formal perante o tribunal, culminando em uma nova desativação do canal até que os trâmites burocráticos fossem cumpridos pela campanha petista.
