Os advogados do senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, protocolaram uma notícia-crime na Justiça Eleitoral contra o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A acusação aponta o suposto uso da máquina pública para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o primeiro turno das eleições.
Entenda o teor da denúncia apresentada ao TSE
O documento argumenta que o chefe da corporação empregou a estrutura da instituição para divulgar, em uma entrevista coletiva realizada no domingo, 4, uma investigação preliminar sobre uma suposta interferência estrangeira no pleito. Segundo a equipe jurídica, a publicidade dada ao caso na data da votação teve potencial para interferir na escolha dos eleitores em favor do atual mandatário.
“Às vésperas de um primeiro turno polarizado entre o presidente da República, candidato do Partido dos Trabalhadores à reeleição, e o noticiante [Flávio], candidato do Partido Liberal, ninguém tinha dúvida sobre a quem a suspeita se dirigia: a (falsa) imputação era direcionada a Flávio Bolsonaro e sua campanha”, afirma o pedido.
Pedidos feitos pela defesa e origem do caso
A petição requer a abertura de um procedimento investigatório, o encaminhamento do material ao Ministério Público Eleitoral e a coleta de registros junto à AGU (Advocacia-Geral da União), à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à própria PF, além da reprodução em áudio e vídeo da coletiva de imprensa na íntegra.
A controvérsia começou a partir de uma matéria divulgada pelo jornal britânico The Guardian em 30 de setembro, que tratava de uma possível destinação de US$ 1 milhão pelo governo dos Estados Unidos para uma iniciativa voltada ao combate ao lawfare e à censura no Brasil. O texto jornalístico ressaltava que as tratativas ainda estavam em andamento, sem repasse oficial de verbas.
No dia 1º de outubro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou ofícios à PGR e à PF pedindo a apuração dos fatos. Três dias mais tarde, Andrei anunciou que a instituição policial havia instaurado um procedimento preliminar para averiguar a situação.
A representação do PL aponta ainda que a apuração foi encerrada em 7 de outubro por falta de justa causa, mesmo desfecho dado pela PGR ao material recebido. Com esses elementos, a campanha argumenta que a publicidade dada ao caso no dia do pleito configurou uso indevido de órgãos públicos em prol de uma sigla partidária.
