Faltando apenas 14 dias para o segundo turno da disputa eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a divulgação de um conjunto de ações direcionadas aos micro e pequenos empresários, com foco especial no MEI (Microempreendedor Individual) e no regime do Simples Nacional. A expectativa é de que o chefe do Executivo assine os decretos específicos para o setor já na próxima terça-feira (13).
Reuniões de articulação política Para acelerar a entrega das propostas antes do pleito, a gestão federal realizou encontros de alinhamento na sexta-feira (9) e no sábado (10), buscando viabilizar o formato final das iniciativas a tempo.
Durante comício realizado em Natal no sábado, o titular do Palácio do Planalto antecipou que conversará com parceiros políticos nos próximos dias para debater o programa voltado ao pequeno empreendedor — segmento que demonstra certa reticência em relação ao atual governo, conforme diagnóstico da própria coordenação de campanha.
Mudanças no teto de ganhos Além de chancelar novas normativas, o governante pretende reforçar a tramitação da matéria legislativa que amplia o limite máximo de receita para os microempreendedores.
A iniciativa encaminhada ao Congresso Nacional eleva de forma escalonada o teto anual de rendimentos, estipulando o valor de R$ 110 mil para 2027 e alcançando R$ 140 mil no ano de 2028. O projeto prevê ainda a permissão para que cada negócio contrate até dois colaboradores.
Regulação de setores específicos Novas regras para o mercado Conforme apuração jornalística, o mandatário também deve oficializar regulamentações voltadas aos setores de jogos eletrônicos e de telemarketing durante os atos programados para a próxima terça-feira.
As movimentações do Palácio do Planalto buscam consolidar apoios importantes junto à classe empresarial de menor porte na reta final da corrida nas urnas.
