O surgimento de panes técnicas em urnas eletrônicas durante o dia de votação costuma despertar receios na população sobre a validade dos votos já computados. No entanto, a Justiça Eleitoral dispõe de uma série de medidas graduais de contingência projetadas para restabelecer os trabalhos sem comprometer o sigilo ou apagar a contagem prévia da seção.
Passo a passo diante de problemas técnicos
Mesmo submetidos a manutenções preventivas e testes rigorosos, os dispositivos eletrônicos — fabricados com vida útil estimada em cerca de uma década — podem falhar. Quando isso ocorre, o primeiro passo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o mais elementar: o presidente da seção desliga e liga o equipamento diante dos fiscais partidários. O procedimento não afeta as informações gravadas na memória, mantendo intactos tanto os votos já registrados quanto o relatório de comparecimento.
Se o reinício não for suficiente para resolver o problema, a equipe eleitoral recorre a medidas intermediárias:
- Reposicionamento de cartões de memória: se houver falha de leitura decorrente de mau encaixe inicial, o cartão externo é reposicionado e uma nova lacração oficial é assinada pelos presentes.
- Troca de cartão com defeito: componentes avariados são substituídos por um cartão de memória de contingência. A peça danificada é lacrada para eventual perícia da Justiça Eleitoral.
- Uso da urna reserva: equipamentos de contingência não vêm configurados para uma zona eleitoral específica. Eles recebem o cartão de dados da urna defeituosa, realizam a sincronização do sistema e prosseguem com o pleito a partir daquele instante, sem recomeçar o processo do zero.
Situação excepcional no início da votação
Existe um único cenário em que um cidadão precisa comparecer novamente à cabine: caso o terminal apresente defeito antes de o segundo votante finalizar sua escolha e as técnicas de contingência não consigam recuperar o sistema. Nessa hipótese rara, o voto do primeiro eleitor é classificado como insubsistente e anulado, exigindo que ele vote mais uma vez na nova urna.
Cédulas de papel como último recurso
Se todos os procedimentos eletrônicos e equipamentos de suporte falharem, o pleito migra para o preenchimento manual de cédulas em papel até o horário de encerramento. Tanto os aparelhos com problema quanto as urnas reservas eventualmente acionadas são devidamente lacrados e remetidos à junta eleitoral e aos juízes responsáveis, garantindo a integridade dos materiais para auditorias posteriores.
Apesar dos receios, panes graves são raras. Nas Eleições Municipais de 2024, a missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou que apenas 0,6% das urnas precisaram ser trocadas no Brasil — percentual alinhado às estatísticas de pleitos anteriores, evidenciando a eficácia dos planos de contingência do sistema eleitoral.
