O Ministério Público Federal retomou as pressões jurídicas para paralisar as atividades de exploração petrolífera conduzidas pela Petrobras na região da Foz do Amazonas.
Alegações de infrações climáticas e humanas
Segundo o órgão, o andamento do projeto representa uma clara violação a compromissos climáticos internacionais e a diversos tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário.
Mudança de jurisdição solicitada
Além da paralisação imediata das operações de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, a nova movimentação do órgão federal também inclui um pedido formal para a mudança do tribunal responsável pelo julgamento do caso.
A controvérsia em torno da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira continua gerando intensos debates entre órgãos de controle ambiental, o governo federal e as empresas do setor energético.
