O governo do Alabama celebrou um acerto judicial de até US$ 300 milhões com o TikTok para solucionar um processo focado na proteção de menores na rede social. O trato foi fechado em uma sexta-feira, bem na véspera do início do julgamento com júri que estava marcado para a segunda-feira seguinte.
Valores do acordo e repasses financeiros Do total acordado, o estado norte-americano receberá US$ 116 milhões em um intervalo de até 45 dias. Outras quantias poderão ser repassadas caso mais regiões dos Estados Unidos decidam adotar as mesmas exigências do termo, conforme detalhou Katherine Robertson, chefe da procuradoria do estado. Mesmo com o pagamento, a empresa evitou assumir culpa ou qualquer prática irregular nos termos oficiais.
“Este é um grande dia para os pais do Alabama”, disse o procurador-geral Steve Marshall em comunicado. “Hoje à noite, eles podem dormir mais tranquilos sabendo que existem proteções reais em vigor para proteger seus filhos dos perigos do vício em redes sociais.”
Novas restrições para contas de menores Entre as obrigações firmadas para aumentar a segurança digital, o aplicativo adotará medidas rígidas voltadas para perfis de adolescentes e crianças. As exigências incluem um limite de duas horas diárias de uso, intervalos forçados após longas sessões, interrupção de acesso durante o horário de aulas e bloqueios no período da madrugada. Uma parte dessas modificações deve começar a valer em até sete dias.
“Sabíamos o que queríamos e estávamos totalmente preparados para ir a julgamento”, afirmou Robertson. “Eles apareceram na mesa na décima primeira hora com o que pedimos.”
Pressão regulatória e o impacto da Meta O fim desta disputa acontece em meio a uma onda de cobranças regulatórias nos Estados Unidos, logo após um acerto de valores massivos fechado pela Meta Platforms Inc. junto a quase todos os estados americanos. A movimentação de outras grandes empresas de tecnologia acabou ditando o ritmo das exigências feitas pelas autoridades do Alabama.
“A prioridade do TikTok sempre foi promover um espaço seguro e positivo onde as pessoas possam ser criativas, descobrir o que amam e se conectar com sua comunidade”, disse o TikTok em comunicado no sábado. “Isso se baseia em nosso compromisso e objetivo central de melhorar continuamente nossas ferramentas de segurança para proteger nossos usuários.”
“A Meta definitivamente moldou este acordo”, concluiu Robertson, demonstrando o impacto das recentes cobranças judiciais sobre as plataformas de tecnologia.
