O primeiro turno das eleições brasileiras acontece neste domingo (4/10) em todo o território nacional, mas para quase 919 mil cidadãos que residem fora do país, o pleito começou antes devido aos diferentes fusos horários. Ao todo, 918.876 brasileiros estão aptos a participar do pleito internacional deste ano, o que representa um aumento de 31,8% em relação a 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral registrava 697.078 votantes cadastrados.
Cadeiras em disputa e regras gerais
A principal diferença entre os votantes do território nacional e os residentes no exterior está nos cargos em disputa. Quem transferiu o domicílio eleitoral para fora do país vota exclusivamente para presidente e vice-presidente da República, sem participação em eleições para governador, senador ou deputados. No entanto, as demais obrigações legais, como a obrigatoriedade do voto para alfabetizados de 18 a 70 anos, seguem parâmetros semelhantes aos aplicados no Brasil.
Estrutura e locais de votação
A organização do pleito externo é centralizada pela Zona Eleitoral do Exterior, a ZZ, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. O trabalho logístico ocorre em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, que utiliza as embaixadas e repartições consulares para instalar as mesas receptoras.
O eleitorado está espalhado por 134 países e 186 cidades, com os Estados Unidos liderando a lista com cerca de 265,4 mil eleitores. Em seguida aparecem Portugal, com 134,7 mil, e o Japão, com 88,4 mil. Lisboa é a cidade com o maior número de aptos, somando 78.833 registros.
Critérios para urnas eletrônicas e horários
Para a instalação de uma seção no exterior, o TSE exige um mínimo de 30 eleitores cadastrados, sendo obrigatória a abertura de nova seção a cada 800 inscritos. A votação por meio de cédulas de papel ocorre apenas em locais onde, mesmo após a agregação, a seção não atinja a marca de 100 eleitores aptos. Das 1.310 seções previstas para 2026, 1.282 usarão urnas eletrônicas e 28 funcionarão manualmente.
O processo no exterior obedece estritamente ao horário local de cada país. A primeira votação teve início na Nova Zelândia ainda no sábado (3/10) pelo horário de Brasília, estendendo-se por mais de 29 horas ao redor do mundo até o encerramento no Canadá.
Ausência e justificativa
Eleitores com domicílio no exterior que não comparecerem devem justificar a ausência. Para o primeiro turno, o prazo vai até 3 de dezembro, enquanto para o segundo turno o limite se encerra em 8 de janeiro de 2027. Vale destacar que quem apenas viaja ao exterior durante o período eleitoral, mas mantém o título no Brasil, não pode votar nas seções consulares e deve regularizar a situação pelo aplicativo e-Título ou pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
