Uma nova rodada de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultou na apreensão e no veto à comercialização de uma série de mercadorias irregulares no país. As resoluções, publicadas no Diário Oficial da União, englobam desde cosméticos e itens de uso corporal com suspeita de falsificação até produtos de higienização doméstica sem cadastro formal.
Fraudes em itens de higiene e cuidados pessoais
Entre os alvos da agência reguladora está o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, especificamente o lote 2 2511006. O alerta foi emitido pela própria detentora do registro, a Helianto Farmacêutica, que localizou unidades adulteradas à venda no marketplace Shopee. A perícia apontou inconsistências estruturais na embalagem externa, nos bicos aplicadores e no rótulo da bisnaga, além de constatar que a numeração do lote em questão sequer faz parte do catálogo nacional da fabricante. Com a confirmação da falsificação, o produto teve venda, importação, divulgação e circulação totalmente bloqueadas.
Ações restritivas semelhantes atingiram os lotes 614323 e 614326 do antitranspirante axilar Perspirex Strong. Embora tragam os registros da Megalabs Farmacêutica no invólucro, a companhia esclareceu ao órgão federal que não produziu as referidas remessas, o que motivou a ordem de retirada imediata do mercado.
A lista de cosméticos vetados inclui ainda dois itens voltados para próteses capilares com origem indeterminada: a cola GhostBond XL – With Extra Moisture Control e o solvente MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair, ambos sem identificação legal dos responsáveis técnicos ou de fabricação.
Sanções a fabricantes de saneantes e desinfetantes
O setor de produtos de limpeza também enfrentou sanções severas devido a falhas operacionais e clandestinidade. A LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. teve todas as suas atividades de produção, entrega e venda suspensas. A decisão foi tomada após vistoria técnica identificar que o estabelecimento desrespeitava as normas essenciais de boas práticas de fabricação. Além do fechamento temporário, a Anvisa determinou o recolhimento das marcas Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, que operavam sem validação sanitária.
Outras empresas do segmento sofreram intervenções por operarem à margem dos cadastros obrigatórios:
- Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.: proibição de manufatura e comercialização da Água Sanitária Mult Jet e do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet;
- Biojet Indústria de Produtos Químicos: interrupção das vendas do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e da Bio Água Sanitária Biojet;
- BR Mega Limp Ltda.: apreensão de toda a linha de saneantes por falta de registro legal perante o órgão regulador.
As intervenções têm efeito imediato e determinam que distribuidoras, farmácias, supermercados e plataformas de comércio eletrônico recolham os itens indicados, visando resguardar a saúde do consumidor contra riscos químicos e contaminações biológicas.
