O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão da Federação PSDB-Cidadania da chapa da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A medida altera o cenário da disputa política no estado e mexe diretamente com a distribuição do espaço de divulgação no rádio e na televisão.
Mudança no tempo de propaganda
Com a determinação da mais alta Corte do país, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi obrigado a revogar o entendimento anterior. A ordem judicial exige a imediata readequação do tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada à gestora estadual.
Impactos da decisão do STF
A exclusão da federação partidária altera o cálculo do fundo eleitoral e do tempo de tela a que a campanha tem direito, obrigando os partidos envolvidos a redimensionarem suas estratégias de comunicação e articulação política em território pernambucano.
A revogação da decisão do TRE-PE pelo STF reforça o rigor no cumprimento das normas que regem as coligações e o uso do horário político gratuito durante o período de campanha, impactando diretamente o planejamento estratégico da chapa majoritária.
