O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou duramente, na sexta-feira (25/9), a estratégia adotada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de acionar tribunais para remover postagens de cidadãos e críticos nas plataformas digitais.
Decisões do TSE e remoção em massa
A manifestação de Messias ocorreu no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a exclusão de uma postagem feita pelo ator e humorista Antonio Tabet. A publicação abordava uma polêmica envolvendo o candidato e Nossa Senhora Aparecida.
Atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou disseminação de notícias falsas, o magistrado determinou a remoção imediata de mais de 1,1 mil links em redes sociais como X, Facebook, TikTok, Instagram e YouTube, estabelecendo multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O ministro argumentou que o conteúdo ultrapassou a crítica política legítima e apresentou informações consideradas falsas com potencial de influenciar o eleitorado, proibindo Tabet de republicar materiais semelhantes sob pena de multa de R$ 30 mil. O material original havia alcançado mais de 195 mil visualizações.
Repercussão e posicionamento da AGU
Por meio de uma rede social, o chefe da AGU defendeu que o acionamento do poder público para resolver impasses eleitorais precisa ocorrer com critério e moderação.
“É preocupante o uso ostensivo do Sistema de Justiça pelo candidato Flávio Bolsonaro contra cidadãos que se manifestam nas redes sociais, transformando os tribunais em mera extensão da disputa política”, escreveu. “O Poder Judiciário não é lugar para que candidatos desafoguem suas frustrações em detrimento da liberdade de expressão!”.
Segundo o advogado-geral, o enfrentamento de ideias faz parte do processo democrático. “Quem se apresenta ao julgamento popular deve estar preparado para o escrutínio público e para o confronto de ideias e de leituras”, afirmou.
A origem da polêmica
O embate judicial começou após a circulação de boatos de que o candidato planejava destituir Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito. A defesa de Antonio Tabet sustentou na Justiça que a postagem citava uma “família miliciana” sem direcionar ataques nominais a Flávio Bolsonaro.
Por sua vez, a campanha do postulante ao Planalto negou veementemente a informação, classificando-a como falsa, e destacou o respeito do candidato por todas as crenças religiosas.
