O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a conta do governo federal retirem das redes sociais uma publicação na qual chama a família Bolsonaro de “falsos patriotas que arquitetaram e defenderam ações” contra o Brasil, da época do tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (24/9) no Diário da Justiça Eletrônico do TSE.
A ação partiu de um pedido do partido Novo, que alegou que a publicação feita no período de três meses antes das eleições, com a assinatura da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, seria propaganda institucional vedada pela legislação eleitoral. O ministro da Comunicação, Sidônio Pereira, também figura como representado na ação.
Nunes Marques considerou que a publicação de Lula e do governo “extrapola o teor meramente informativo, ao trazer conteúdo com ataques pessoais a adversários políticos identificados e possuir nítido caráter político-eleitoral”.
O ministro determinou que:
- O perfil do governo federal no Instagram retire a publicação em 24 horas;
- O perfil de Lula no X retire a publicação em 24 horas,
- Que Lula e Sidônio “se abstenham de promover nova veiculação da mesma publiciddade em canais ou perfis sob seu controle”
O post data de 16 de julho, época do tarifaço de 50% dos Estados Unidos contra o Brasil, e afirma que as tarifas faziam parte de “enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro”. “São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”.
A publicação da nota ainda consta disponível do perfil do X de Lula, mas já foi removida do Instagram do governo.
Nota à imprensa sobre a imposição de tarifas unilaterais contra o Brasil pelos Estados Unidos
O dia 15 de julho de 2026 passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável.
O governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo governo dos EUA…
— Lula (@LulaOficial) July 16, 2026
