Evento tem como objetivo fortalecer a gestão do SUAS por meio da troca de experiências
Começou nesta quarta-feira (13), em Foz do Iguaçu, o 26º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas Sul). O evento reúne cerca de 400 participantes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina durante dois dias, no Hotel Golden Park Internacional Foz & Convenções, além de representantes dos governos estadual e federal. O tema desta edição é “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.
O secretário municipal de Assistência Social, Alex Thomazi, destacou a importância de sediar o encontro na cidade. “Receber o 26º encontro regional do Congemas, que reúne gestores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é um grande prazer. Nesse espaço são debatidas as políticas públicas relacionadas ao Sistema Único de Assistência Social. Os gestores e trabalhadores do SUAS pensam de forma integrada e discutem a realidade dos municípios, porque é no município que as políticas públicas acontecem”, afirmou.
A presidente do Congemas no Paraná, Roseli Godoi, ressalta que o encontro tem a finalidade de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da troca de experiências e do compartilhamento de práticas municipais. “O objetivo do nosso encontro é tratar da realidade da assistência social nos municípios. Nos reunimos para debater como a assistência social acontece nos territórios. São dois dias de muito trabalho, muitos desafios, compartilhamento de experiências e novos conhecimentos para a nossa área”, comentou.
Roseli também destacou os principais desafios enfrentados em Foz do Iguaçu. “As três pautas mais sensíveis de Foz do Iguaçu são a população idosa, crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua. Pensando na integração entre as três esferas: município, Estado e governo federal, é necessário discutir essas pautas de forma transversal. Também precisamos lutar pelo financiamento das políticas públicas, porque, hoje, em sua grande maioria, quem sustenta essa política pública são os municípios”, explicou.
O encontro segue nesta quinta-feira, a partir das 9h. A programação do segundo dia conta com grupos de trabalho temáticos, painel temático, mesa de encerramento e síntese dos debates.
Programação do 2º dia: Grupos de trabalho e sistematização dos debates
9h às 12h: Grupos de Trabalho Temáticos (Simultâneos)
Grupo I: Função de Proteção Social no SUAS Debate aprofundado sobre serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda, com destaque para estratégias de fortalecimento da proteção social básica e especial, em observância às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais / regionais.
Grupo II: Função de Vigilância Socioassistencial no SUAS Discussão sobre produção, análise, gestão e uso de informações para planejamento, monitoramento e avaliação da política, incluindo instrumentos como Prontuário SUAS, CadÚnico, Sistemas oficiais e, em observação às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais/regionais.
Grupo III: Função de Defesa e Garantia de Direitos Reflexão sobre a função do SUAS na defesa e garantia de direitos e na promoção da segurança de renda, articulação intersetorial e interinstitucional e estratégias de enfrentamento às desigualdades sociais, violações de direitos e violência, em observância às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais/regionais.
Grupo IV: Agenda estratégica do SUAS e desafios para o futuro da política Discussão sobre planejamento de médio e longo prazo, incluindo o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS, o Plano Decenal da Assistência Social e os compromissos com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em observância às seguranças socioassistenciais, especificidades e diversidades locais/regionais. Compreender e pautar o CPF do SUAS em consonância ao art. 30 da LOAS).
12h às 13h30: Intervalo para almoço
13h30 às 15h: Painel Temático III – Planejamento Estratégico: Os desafios deixados pelo II Plano Decenal e a próxima década do SUAS. Apresentação e debate sobre os desafios estratégicos do SUAS no médio e longo prazo, considerando os processos de reconstrução da política, inovação na gestão pública e fortalecimento do pacto federativo e republicano, em observância às especificidades e diversidades locais/regionais.
15h às 16h: Mesa de Encerramento e síntese dos debates – Apresentação das principais contribuições produzidas nos grupos de trabalho e encaminhamentos para o XXVI Encontro Nacional do Congemas.
